Projeto quer facilitar a prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Crédito da foto: Agência Senado

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam
fazer a prova de vida poderão ter novas opções para realizar o procedimento. A prova de
vida é feita uma vez por ano, de forma presencial pelo aposentado, em uma agência
bancária ou no INSS. O procedimento é obrigatório e quem não faz pode ter a
aposentadoria suspensa. Um projeto de lei, aprovado no Senado Federal, cria novas
formas de realizar a prova de vida sem que o aposentado precise se expor ao risco de ir
em uma agência bancária. Entre as opções estão: enviar um atestado médico pelos
Correios ao Instituto, comprovando a vida; preencher um formulário próprio do INSS
com duas testemunhas; e vídeos ou áudios do aposentado em um aplicativo de biometria
facial. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), relator da proposta na Casa, reforçou a
importância do texto. “A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos,
principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontrem
doentes ou pessoas com deficiência, caso precisem comprovar sua existência, são
submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara e
golpistas em agências financeiras. Nada mais justo que se busquem alternativas que
propiciem um tratamento mais humanizado aos segurados da Previdência Social, não
tendo eles que se submeter, muitas vezes, a situações humilhantes e prejudiciais à sua
saúde e à integridade física por ocasião da prova de vida”, salienta. A prova de vida
ficou um ano suspensa por conta da pandemia, porém o INSS retomou o procedimento
no mês passado. Para pouco mais de 500 mil aposentados, é possível fazer a
comprovação pelo aplicativo Meu Instituto. Porém, o restante deve comparecer na
agência para continuar recebendo o benefício. O senador Jorginho Mello (PL-SC)
ressalta que os bancos também devem participar da medida. “Que as pessoas que
precisem fazer a prova de vida tenham um tratamento mais digno, mais respeitoso, não
sejam tratados como uma mercadoria quando adentram em uma agência bancária.
Porque o banco se interessa muito quando tem que fazer uma captação, uma aplicação
de dinheiro ou coisa parecida. Agora, tem pouco interesse quando tem que atender ou
facilitar a vida de um cidadão comum, de um homem simples ou de uma mulher quando
tem que fazer essa prova de vida”.O projeto de lei prevê punição para quem falsificar
documentos na comprovação de vida. De acordo com o texto, os responsáveis poderão
ser punidos civil, administrativamente e penalmente, além de devolver o dinheiro
recebido da Previdência. O projeto agora segue para ser analisado na Câmara dos
Deputados.

Luis Ricardo Machado
Rede de Notícias Regional /Brasília

COMPARTILHAR