UFRGS irá firmar convênio para regularização urbana em comunidade de Tramandaí

Projeto envolve o Instituto de Geociências, a FAURGS, a Associação Pró-Portelinha e a prefeitura do município do Litoral Norte. Divulgação

Na tarde desta sexta-feira, 1º. de outubro, o Centro Cultural da UFRGS irá sediar a cerimônia de assinatura de um convênio de regularização urbana. Iniciativa inédita no Brasil, que deve servir de modelo para outras procuradorias federais, o contrato prevê a realização pela UFRGS, através do Instituto de Geociências (IGEO), de Projetos Técnicos de Regularização Fundiária de Imóveis a serem desenvolvidos na comunidade de Portelinha, junto ao bairro Jardim Atlântico, no município de Tramandaí, com área aproximada de 394.800 m². A finalidade é incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Dentre as ações previstas estão a elaboração e execução de ações de regularização fundiária, utilizando serviços técnicos de engenharia cartográfica, agrimensura, geodésia, topografia e geografia; o estabelecimento, a partir do Laboratório de Cartografia Aplicada (LACAP) do Departamento de Geodésia do IGEO e do suporte do Curso da Engenharia Cartográfica (ENGCAR), de condições de pesquisa junto aos professores, técnicos e bolsistas, dedicados a elaborar estudos e análises do projeto; e, o estímulo do interesse acadêmico pela pesquisa acerca da regularização territorial e dos estudos de geotecnologias com a ENGCAR e demais cursos de graduação do Instituto de Geociências.

Para o diretor do IGEO Nelson Gruber trata-se de uma iniciativa importante que vai beneficiar mais de mil famílias e que exigiu uma visão inovadora por parte do Tribunal de Justiça, dos cartórios e da própria Prefeitura de Tramandaí. “Adotou-se uma lógica que considera os sujeitos como atuantes no processo de regularização. Do ponto de vista jurídico, conforme a juíza de Tramandaí Laura Ullmann López, todo o processo está sendo tratado de forma horizontal, com bastante diálogo entre as partes. Os moradores da vila Portelinha acabaram inclusive criando sua própria associação, algo que colaborou na retomada da sua dignidade como cidadãos”, disse o professor. A magistrada da 1ª. Vara Cível de Tramandaí desenvolveu um projeto de regularização fundiária de lotes urbanos para realizar a quitação do tributo municipal, atualizar o cadastro municipal e extinguir os executivos fiscais.

Gestão integrada e resgate da cidadania

Nelson lembrou que o trabalho foi inspirado pelo modelo de Gestão Integrada de Áreas Litorâneas, desenvolvido pelo professor da Universidade de Cádiz, Espanha, Juan Manuel Barragán. “Há uma série de detalhes que irão servir de referências aplicáveis a outros problemas. O modelo do professor Barragán pode ser replicado para o equacionamento de conflitos territoriais, resgate da cidadania e da dignidade de populações pobres. Adaptamos também aspectos da geocartografia com participação popular, contando com o trabalho de alunos de projetos de pesquisa e de extensão. Assim, acredito que inovamos não só nas tecnologias, mas também na maneira de abordagem da gestão jurídica e territorial. Nossa atuação é parte de um quebra-cabeças, para o qual colaboram o Judiciário, a prefeitura de Tramandaí, o cartório, a sociedade e a UFRGS”, observou.

A comunidade de Portelinha está situada junto aos aerogeradores instalados no limite entre os municípios litorâneos de Tramandaí e Cidreira.

O evento de assinatura do convênio está previsto para às 17h, no Salão Ypê do Centro Cultural da UFRGS (Rua Eng. Luiz Englert, 333 – Campus Centro), com entrada pelo acesso ao estacionamento da Rua Sarmento Leite, 428. Haverá transmissão pelo canal https://www.facebook.com/PROIRufrgs. Estarão presentes à cerimônia o reitor Carlos André Bulhões Mendes, a diretora-presidente da FAURGS Ana Rita Fachinni, o prefeito de Tramandaí Luiz Carlos Gauto da Silva, representantes do Judiciário, o presidente da Associação do Bairro Portelinha e o diretor do Instituto de Geociências da UFRGS Nelson Gruber, entre outras autoridades.

 

Portal UFRGS Notícias

COMPARTILHAR