Assembleia da Amlinorte discute a municipalização do ensino fundamental

Foto: Rosa Scherer

A municipalização do Ensino Fundamental é um problema que a maioria dos municípios vem enfrentando no Estado, com a transferência de alunos da rede estadual para a municipal. Os prefeitos fizeram relatos a cerca da situação enfrentada no último ano, principalmente como resultado da greve dos professores. Cerca de 50% dos alunos da rede estadual migraram para as escolas municipais, lotando as salas de aula e transferindo todas as responsabilidades para os municípios.

O assunto será tema de debate no próximo dia 15 de maio de 2018, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, numa promoção da Escola Superior do Ministério Público, com realização da CDP – Consultoria em Direito Público. Para os prefeitos, uma das principais preocupações é o encerramento do programa Fundeb, em 2020. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.

São destinatários dos recursos do Fundeb os estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Com a possível perda desses recursos em 2020, aumentam os investimentos que os municípios têm que dispender de seu orçamento anual. O tema deverá ser debatido novamente entre os prefeitos para encontrar uma alternativa para esse problema.

Presidente do COGEMAS/Amlinorte fala sobre assistência social

A presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS Amlinorte, Maria Elisete Machado Germano, participou da assembleia dos prefeitos para dar um recado aos gestores. A secretária de Assistência e Inclusão Social de Capão da Canoa ressaltou as conquistas na área social, que contam atualmente com projetos importantes para os municípios que não se tratam de assistencialismo. Um deles é o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, onde a gestão inicial fica por conta dos municípios que atendam a requisitos mínimos, como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de assistência social, além da execução das ações da Proteção Social Básica com recursos próprios.

A presidente do Cogemas pediu aos prefeitos para que incentivem os secretários a participar das reuniões na Amlinorte, a fim de se inteirar dos assuntos e tomarem decisões. Também esteve presente na assembleia geral o diretor do Desafio Jovem, uma casa de recuperação para dependentes químicos, com sede em Terra de Areia. De acordo com Osni Rodrigues, a clínica oferece todo suporte para o atendimento de pessoas com problemas de drogadição e está, há cinco anos, credenciada para atender os municípios através do Consórcio Público Amlinorte. Outro tema de debate na assembleia geral foi o desenvolvimento regional através do turismo, que contou com a participação do coordenador do Forum de Turismo, Tiago Correa. Essa pauta será debatida em reunião específica sobre o turismo.

ROSE SCHERER

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