TRF4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

TRF4 aumentou para 17 anos pena do ex-presidente Lula.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), em Porto Alegre, não só manteve nesta quarta-feira (27) a condenação de primeira instância  ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao processo do sítio em Atibaia, no interior paulista, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, como aumentou a sentença: de 12 anos e 11 meses para 17 anos, um mês e 10 dias. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem das alegações finais foi desconsiderado, assim como a cópia de trechos da sentença feita pela juíza de primeira instância. Em outro julgamento, a 8ª Turma chegou a anular uma sentença.

No julgamento de hoje, o colegiado manteve ainda a condenação do empresário Marcelo Odebrecht (corrupção passiva) e absolveu o pecuarista José Carlos Bumlai e o advogado Roberto Teixeira, acusados de lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime, o proprietário do sítio, Fernando Bittar, teve a condenação mantida, assim como o presidente do Conselho de Administração da construtora, Emílio Odebrecht.

Desta vez, diferentemente do que aconteceu em julgamento recente, os desembargadores relevaram o “recorta e cola” praticado pela então juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.  Em longo voto – mais de três horas –, o relator do processo,  desembargador João Pedro Gebran Neto, não só negou a anulação, como elogiou a sentença da juíza, chamando-a de “alentada” – ela copiou trechos inteiros de outra sentença. E ainda considerou que Gabriela fez um trabalho “minucioso” no exame das provas.

Além disso, o relator não viu suspeição do então juiz Sergio Moro. Na conclusão de sua leitura, ele não só manteve a condenação, como propôs ampliar a sentença. Para Gebran, “pouco importa a questão da propriedade do sítio de Atibaia”, já que, segundo ele, Lula usava o imóvel e solicitava melhorias.

Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença foi aplicada pela juíza Gabriela Hardt, que copiou trechos de outra sentença, do então juiz Sergio Moro, referente ao caso do tríplex de Guarujá, no litoral paulista.

Ao concluir seu voto, o revisor acompanhou “integralmente” o relator.

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