Terrenos sem limpeza podem gerar multa aos proprietários

Foto: Ilustração Google Maps

Medida adotada pela Prefeitura de Capão da Canoa visa manter a cidade limpa, além de garantir a saúde da população

Com objetivo de garantir a saúde da população e de manter o ordenamento
paisagístico e urbanístico da cidade, a Prefeitura de Capão da Canoa emitiu o decreto
nº 29 de 31 de janeiro de 2019. O documento trata da limpeza de terrenos no
município e visa padronizar a ação diante de espaços que se encontram em desacordo
com o Código de Posturas.
Nos casos em que for constatado o descumprimento das exigências do decreto, o proprietário será notificado pelo órgão competente da Prefeitura e receberá um prazo de 30 dias corridos, a partir da data da notificação, para adequar o lote ao que foi
estabelecido. Após a notificação, se não houver as adequações necessárias,a Prefeitura de Capão da Canoa poderá fazer a limpeza do respectivo terreno com ônus ao detentor.
O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, destaca que deixar de cuidar
dessas áreas, descumprindo a legislação, ocasiona em danos a toda população. “Mais
do que uma questão de beleza para a cidade, trata-se de saúde pública, por isso
tomamos essa medida que visa beneficiar a comunidade”, reforça.
Além disso, o terreno com mato alto serve de depósito de lixo e entulho, amontoados
de pneus e móveis usados, cachorros mortos, garrafas de plástico e outros materiais
que ameaçam a saúde dos moradores, bem como, esconderijo de assaltantes ou ponto para uso de drogas.

Matéria: Bernardo Zamperetti

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