O QUE IMPEDE A CONCEPA DE ASSUMIR A FREEWAY?

A Folha do Litoral

A Concepa obteve na Justiça decisão favorável para reassumir a rodovia,mas não conseguirá retomar os trabalhos imediatamente.

Ajustes terão que ser resolvidos junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),que por sua vez, pode recorrer da decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) proferida pela desembargadora Daniele Maranhão.

O que tem que ser feito?

  1. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que é o gestor da rodovia, desde que a Concepa parou de operar no dia 4 de Julho,sem cobrança de pedágio, precisa devolver a responsabilidade para a ANTT;
  2. Após, terá que ser solucionada a questão das empresas  contratadas pelo Dnit que estão operando o vão móvel da ponte do Guaíba e segurança da praça de pedágio e manutenção da rodovia;
  3. Funcionários. Dos 400 que trabalhavam na Concepa até o fim da sua concessão de 21 anos, a maioria já está em outros empregos. A Concepa diz que não contratará novos funcionários ,sem garantia de retomada dos serviços;
  4. A posição da ANTT  não é conhecida quanto ao recurso jurídico da decisão da última quarta feira.

A Concepa voltando a operar na rodovia, ela teria que cobrar a tabela de pedágio que eram praticadas no dia do encerramento do contrato com a ANTT.

Até julho, a concessionária cobrava dos usuários R$ 3,50 na praça de pedágio de Gravataí – preço aplicado nos dois sentidos, bidirecional. Nas praças de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, a cobrança era somente em um sentido, no valor de R$ 7,10. Esse contrato teria validade até fevereiro de 2019.

LICITAÇÃO

No dia 1º de Novembro de 2018 será realizado leilão dos 473,4 quilômetros da Rodovia da Integração, formada pela : BR101, BR 286, BR 448 e BR 290. Elas cruzam 32 municípios do RS e o governo federal espera investimentos de R$ 13,4 bilhões durante os próximos 30 anos de concessão. As empresas tem até o dia 30 de outubro para encaminhar propostas. A Triunfo Participações e Investimentos,controladora da Concepa,confirmou participação.Vencedor assume a operação em fevereiro de 2019.

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