Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS

No Litoral Norte, Leite reforçou que não é apenas o Estado que sairá perdendo se nada for feito, mas prefeituras também - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Neste sábado, governador Eduardo Leite visitou as cidades de Novo Hamburgo e Capão da Canoa dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS.O governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, deu início, neste sábado (29/8), a uma série de reuniões regionais. Prefeitos, deputados estaduais e dirigentes de entidades de Novo Hamburgo, pela manhã, e Capão da Canoa, à tarde, participaram dos encontros para debater as propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa.

No Litoral, foram recebidos, em um único encontro, prefeitos e deputados da região e representantes da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Capão da Canoa, do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, da Associação dos Construtores e Incorporadores da Construção Civil de Capão da Canoa, da Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Capão da Canoa, da Associação dos Contabilistas do Litoral Norte e da Associação Gaúcha de Supermercados. Alguns convidados puderam acompanhar as agendas por videoconferência.

O governador voltou a reforçar que não é apenas o Executivo estadual que sairá perdendo se nada for feito. Capão da Canoa, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres somarão perda de R$ 8,5 milhões anuais com a queda na arrecadação resultado do fim das alíquotas majoradas do ICMS.

Leite também foi enfático ao afirmar que a Reforma Tributária RS não aumentará impostos para os contribuintes. Nas apresentações nas duas cidades, mostrou que o Estado não arrecadará mais – pelo contrário: se aprovadas as propostas, deixará de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS. Parte dessa perda será compensada com aumento de impostos ao patrimônio, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

“O imposto sobre o consumo atinge a todos independentemente da renda, e o imposto de patrimônio atinge conforme os bens de cada um. O imposto sobre o consumo, portanto, será reduzido para dinamizar a economia e fazer com quem tem menos ganhe renda e consuma mais. A carga tributária não aumenta. O governo vai, inclusive, reduzir um pouco de arrecadação, mas que vai valer a pena para incentivarmos setores importantes e encorparmos ferramentas que promoverão uma tributação mais simples, justa e moderna, o que vai impactar positivamente na nossa economia”, enfatizou o governador.

Ao final das reuniões em cada uma das regiões, Leite atendeu a imprensa. Foram tomadas todas as precauções impostas pelo período de pandemia, como higienização das mesas, limite de participantes e distanciamento entre as pessoas.

 

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