Governo do Estado publica decreto que libera, com restrições, eventos corporativos

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governo do Rio Grande do Sul publicou no final da noite dessa segunda-feira no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que libera, com restrições, a realização de eventos corporativos. A decisão, no entanto, vale apenas para aquelas regiões que estão há pelo menos duas semanas na bandeira amarela ou laranja. De acordo com a administração de Eduardo Leite, considerando o sistema de Distanciamento Controlado, a autorização só foi possível devido à estabilização e à redução de indicadores relativos ao novo coronavírus em solo gaúcho.

O governador Eduardo Leite já havia anunciado a liberação durante a transmissão ao vivo semanal, na quinta-feira (17/9). Os protocolos estarão detalhados no decreto que será publicado nas próximas horas. Para que as atividades possam ocorrer, as regiões precisam estar há pelo menos duas semanas consecutivas em bandeira laranja ou amarela – ou seja, há pelo menos duas semanas sem bandeira vermelha. Nesse caso, serão válidas somente as regras estabelecidas pelo Estado – isso significa que não será possível aplicar protocolos de cogestão.

Além disso, em ambas bandeira laranja e amarela, os municípios-sede deverão autorizar a realização desse tipo de evento. Será preciso apresentar um projeto e a liberação de alvará.

Para reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, não há necessidade de autorização municipal, mas também há uma relação de protocolos a serem seguidos, similares aos impostos para a realização de seminários, congressos e convenções, e também haverá teto de ocupação.

A decisão de liberar a realização de atividades corporativas foi tomada depois de diversas agendas de diálogo com representantes do setor de eventos e estudos e análises por parte do governo do Estado.

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