Audiência pública referente à LOA 2018 será no dia 26 de outubro

A Prefeitura de Capão da Canoa, através da Secretaria da Fazenda, convida a população do município para a audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018. O encontro irá ocorrer às 17h, na Câmara Municipal, no dia 26 de outubro.

A Lei Orçamentária Anual é o orçamento anual propriamente dito. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. É possível encontrar na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e segurança.

Para o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, acredita que, com o envolvimento da população, é possível progredir ainda os trabalhos, buscando melhorias para o município. “A grande parte de todas as cidades brasileiras estão com dificuldades financeiras, mas estamos trabalhando com muito empenho e dedicação para que esses índices negativos não atinjam nossa realidade”, destaca.

De acordo com o Secretário da Fazenda, João Batista Bassani, o projeto de Lei Orçamentária Anual deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual e as metas previstas na Lei de Diretriz Orçamentária. “A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte, por isso houve muito trabalho por parte da equipe do executivo”.

A LOA prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições). A LOA é um instrumento que está em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA).

 

Bernardo Zamperetti

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